A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei proposto pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) atendendo sugestão do presidente do Legislativo, Adalberto Soares (PP). A matéria prevê que os veículos oficiais ou a serviço da administraçãopública municipal não poderão serem identificados com logotipos institucionais. Somente deverá ser utilizado o brasão oficial do município. A proposta teve aprovação unânime da Câmara.
Segundo o texto do projeto, entende-se como veículo oficial, ou a serviço da administração, máquinas agrícolas e rodoviárias, ônibus, utilitários e outros. O brasão será afixado em ambas as laterais, com tamanho mínimo de 0,40 x 0,40cm, visível e colorido.
Os veículos de propriedade do Executivo ainda deverão conter os seguintes dizeres: “Prefeitura Municipal de Taquara. Uso exclusivo em serviço”. Já aqueles que estão a serviço da administração de Taquara deverão contar com os dizeres: “A serviço do município de Taquara”. Também deverão constar nome do proprietário e número do contrato.
O projeto estabelece que veículos doados pelos governos federal ou estadual poderão conter a identificação do programa a que estiver vinculado. A cada veículo integrado à frota, a identificação deverá ser feita imediatamente antes de sua utilização, prevê a norma. Além do brasão, os veículos oficiais utilizados pelo prefeito ou vice-prefeito poderão conter placas especiais.
Na mensagem, a prefeita Sirlei diz que acolheu a indicação do vereador Adalberto Soares, presidente da Câmara, no sentido de que o uso do brasão é um resgate de um símbolo e representa economia aos cofres públicos. Segundo a avaliação, quando há troca de administração, não haverá gasto com a mudança do logotipo nos veículos.