O vereador Moacir Jagucheski (PPS) foi eleito presidente da Câmara de Parobé durante a posse dos 15 vereadores da cidade, na noite deste domingo (1º), na Sociedade Cultural e Recreativa. Em razão do indeferimento da candidatura de Irton Feller (PMDB), mais votado no pleito de outubro, Moacir se afasta do Legislativo e comandará a prefeitura interinamente até decisão da Justiça Eleitoral sobre o registro de Feller.
A vitória da chapa comandada por Moacir foi concorrida, com a decisão apenas no último voto e o placar apertado de oito a sete. Na disputa à mesa diretora estava o bloco encabeçado pelo vereador Enéas Rodrigues da Silva (PMDB). O vice-presidente Ênio Terra (PTB) assume em exercício a Câmara, em razão do licenciamento de Moacir, que, automaticamente, de acordo com a lei orgânica do município, assume a prefeitura. O suplente de vereador Valcir Moreira (PSB) assumirá a vaga aberta durante este período.
Moacir destacou que é um grande desafio tomar posse na prefeitura sem que tenha sido realizado o processo de transição de governo. Ressalta que precisará do apoio de todos os vereadores para dar continuidade aos serviços municipais e projetos já iniciados. Ênio Terra explicou que a mesa diretora contará com vereadores de diferentes siglas, a fim de facilitar o diálogo entre os partidos.
O ex-prefeito Cláudio Silva destacou os esforços da sua gestão para preparar a prefeitura para a sucessão, ainda que não tenha ocorrido a transição de governo. Durante ato simbólico de entrega de documentos e chaves dos setores públicos, realizado na prefeitura, ainda na noite de domingo, Silva demonstrou satisfação pela escolha de Moacir à presidência da Câmara e, por consequência, a posse interina ao Executivo. Na fala, garantiu que os funcionários concursados do município auxiliarão durante o governo provisório.
Definição de secretariado
Os trabalhos para montar equipe de secretariado começam a partir desta segunda-feira (2), em reunião com líderes de partidos e vereadores. O prefeito interino, Moacir Jagucheski (PPS), disse que ainda não há nomes definidos, mas que buscará pela indicação de profissionais capacitados. “Sempre salientei que quero pessoas qualificadas, não importa o partido, para que continue o desenvolvimento do município.” Em relação ao ex-prefeito, Moacir disse que Cláudio Silva (PT) se comprometeu em auxiliar na transição, mas que não assumirá cargos na gestão interina. O governo a ser montado, conforme Jagucheski, buscará preparar a administração para o futuro mandatário.
Composição da mesa diretora:
– Presidente: Moacir Jagucheski, PPS (licenciado)
– Vice-presidente: Ênio Terra, PTB (presidente em exercício da Câmara)
– Segundo vice-presidente: Dari da Silva, PROS
– Secretária: Maria Eliane, PMDB
– Vice-secretário: Jorge Luiz Graminha, PP
Entenda o caso:
Candidato a prefeito mais votado nas eleições municipais deste ano, Irton Bertoldo Feller (PMDB) teve o pedido de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral no dia 13 de setembro. Desde então, vem recorrendo da sentença do juiz Juliano Fonseca, que acolheu pedido de impugnação efetuado pela coligação adversária Parobé Pode Mais, do candidato Diego Picucha, do PDT.
O juiz considerou que Feller está inelegível em função de ter tido a prestação de contas rejeitada quando foi diretor-presidente da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), em 2006. A sentença foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Alegre, onde foi mantida, no dia 19 de outubro. Feller recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na capital federal, no dia 6 de dezembro, o ministro Herman Benjamin anulou a sentença de primeira instância que negou o registro da candidatura e determinou que uma nova avaliação do caso fosse realizada, com a análise expressa de cada uma das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado contra Feller. Com a decisão, o processo voltou à primeira etapa, tendo que passar por uma nova análise do juiz local, o que ainda não ocorreu.
Se a nova decisão for desfavorável a Feller, ele terá direito a novas etapas de recursos, passando pelo TRE antes de subir ao TSE. A Justiça Eleitoral informou que, devido às alterações realizadas como a minireforma eleitoral, caso a candidatura de Feller seja negada em definitivo, ocorrerão novas eleições em Parobé. Enquanto não ocorrer uma decisão definitiva sobre a candidatura de Feller, Parobé continuará sendo governado pelo prefeito interino, o que ainda não há prazo para definição. O PMDB tenta obter, no TSE, uma liminar que permita a posse de Feller, mas o pedido não foi apreciado até o momento pelo Tribunal.