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Vereador Fifi recua de CPI e protocola no Ministério Público denúncias sobre a Expocampo

Parlamentar diz que não haveria sustentação política para a abertura de uma CPI na Câmara.

O vereador de Taquara Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) realizou, nesta segunda-feira (6), manifestação pública em reunião do Legislativo sobre a Exposição-Feira Agropecuária de Taquara (Expocampo). O parlamentar levantou supostas irregularidades na condução do evento por parte da Prefeitura de Taquara e revelou um dossiê entregue ao Ministério Público pedindo investigação a respeito do tema. Lehnen disse que o documento foi produzido por um grupo de cidadãos, que preferiu não se identificar, mas que passou a apurar o assunto a partir das constantes cobranças que o vereador fazia sobre a prestação de contas da Expocampo. O vereador, no entanto, recuou de um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por entender que não haveria sustentação política. A Prefeitura de Taquara nega irregularidades na Expocampo.

Lehnen apresentou dossiê em reunião pública na Câmara de Vereadores. Vinicius Linden/Jornal Panorama

O material compilado pelo vereador foi entregue, também, à imprensa de Taquara. O Jornal Panorama recebeu cópias da documentação de Luis Felipe. O material tem cerca de 200 páginas, segundo o vereador, sendo um relatório dos fatos apurados pelo parlamentar e, em anexo, os documentos que ele faz referência. A introdução fala sobre a crise vivenciada pelo país e diz que não é possível admitir o mau uso do dinheiro público.

Lehnen faz uma análise da realização da Expocampo em 2014, 2015, 2016 e 2018. A Prefeitura não realizou o evento em 2013 e 2017. O vereador levanta dúvidas sobre a utilização da empresa Murliki para a realização do evento como parceira da administração municipal. Em 2014, 2015 e 2016, Lehnen explica que não houve contratação direta desta empresa por parte da Prefeitura de Taquara, que repassou recursos ao CTG O Fogão Gaúcho visando a realização da feira. Mesmo assim, a Murliki, ou Metrópole Eventos, figurou como parceira na organização da Expocampo. Já em 2018, houve a contratação direta da empresa. Além disso, pelo modelo adotado pela Prefeitura de Taquara, os shows principais foram bancados pela administração pública.

Segundo os números apresentados por Luis Felipe, em 2014, a administração municipal desembolsou R$ 170 mil em repasse ao CTG e mais R$ 96,6 mil para a contratação direta dos shows de Papas da Língua, Musical JM e MC Gui, totalizando R$ 266,6 mil. Já em 2015, a Prefeitura repassou R$ 150 mil ao CTG e gastou outros R$ 124.040,00 na contratação dos shows de Gabriel Valim, Claus e Vanessa, Grupo do Bola e Musical JM, o que soma R$ 274.040,00. Em 2016, o repasse ao CTG foi de R$ 105 mil, enquanto o custo com shows chegou a R$ 236.534,00, com as contratações de Fernando e Sorocaba e Só Pra Contrariar.

Com relação à Expocampo de 2018, Lehnen diz que há mais dados disponíveis, como o fato de uma empresa que seria ligada a Murliki ter apresentado projeto na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) ainda em 2017 sem nem ter ocorrido licitação prévia em Taquara. Neste ano, a Prefeitura contratou diretamente, por meio de licitação, a Murliki e pagou R$ 25 mil para a organização da Expocampo, cedendo à companhia toda a receita de bilheteria, patrocínios, venda de camarotes e espaços para estandes. A administração ainda bancou os shows de Maiara e Maraísa, por R$ 225 mil, e Armandinho, por R$ 65 mil. No seu texto, o vereador levanta suspeitas de direcionamento da licitação à Murliki, através de informações privilegiadas. Para Lehnen, com a licitação, a prefeitura “buscou legalizar sua relação com a Murliki e, sob esta alegação de legalidade devido à contratação por meio de licitação, possibilitar imensuráveis ganhos a esta parceira, já que produziria um evento que incontestavelmente teria um enorme público devido aos referidos shows, sendo que todas as receitas seriam suas e o custo dos shows da Prefeitura”.

O vereador disse que a íntegra do documento está disponível para a comunidade interessada consultar na Câmara de Vereadores. O protocolo foi feito no Ministério Público e Lehnen disse que a intenção não foi fazer acusações, mas levantar dados sobre como a Expocampo vinha sendo realizada. Acrescentou que aguarda um posicionamento da Promotoria para decidir os próximos passos. Com relação à CPI, Lehnen diz que dificilmente conseguiria as cinco assinaturas necessárias

CONTRAPONTOS
A reportagem do Panorama tentou, nesta terça-feira (8), contato com a Murliki, em Capão da Canoa, mas não obteve retorno. Também contatado, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho disse que se posicionará a respeito ainda nesta quarta ou quinta-feira. Em manifestação anterior, Tito negou a existência de qualquer irregularidade na Expocampo.