Geral
  TAQUARA

Vereador Marcelo Maciel pede abertura de processo ético contra Sandro Montemezzo

Documento foi protocolado por conta de postagem na rede social; Sandro entende que não houve afronta ao regimento interno.
Postagem nas redes sociais opôs Marcelo Maciel a Sandro Montemezzo. Fotos: Divulgação / Câmara de Taquara

O vereador de Taquara Marcelo Maciel (União Brasil) protocolou, nesta terça-feira (3/5), um pedido de abertura de processo ético disciplinar contra seu colega Sandro Montemezzo (PSD). O motivo é uma postagem feita por Sandro nas redes sociais. O documento foi remetido ao presidente da Câmara, Jorge Almeida (Progressistas), a quem caberá definir o encaminhamento que será dado pelo Legislativo. Sandro Montemezzo, por sua vez, contesta as alegações de violação ao regimento interno da Câmara.

No requerimento, Marcelo aponta que, no dia 2 de maio, Sandro realizou publicação no Facebook. A alegada postagem constou de vídeo de uma reunião das comissões da Câmara. O texto de Sandro dizia o seguinte: “Segunda à noite, muita chuva e eu acompanhando como foram as reuniões das comissões e sempre um espetáculo. De falar eu estou cansado, 90% dos projetos retroagindo efeitos para corrigir erros infantis do jurídico, mas a cada semana conseguem se superar”, disse Sandro. O vereador ilustrou sua publicação, ainda, com uma foto dos personagens da série humorística Os Três Patetas.

Marcelo Maciel afirma que, “inegavelmente, o contexto de sua publicação visou atingir a honra e dignidade dos vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças, comparando-os a personagens caricatos e conhecidos”. Maciel complementou: “É sabido que a atuação do vereador tem prerrogativas, no entanto, ela tem limites que em muito foram ultrapassados pela exposição e comparação indevida feita pelo investigado, a qual deve ser coibida no âmbito desta casa”.

O vereador acrescentou que a resolução número 8/2006, que estabelece o Código de Ética Parlamentar, define em seu artigo 5º que constituem faltas contra a ética parlamentar de todo o vereador no exercício do mandato desacatar ou praticar ofensas físicas ou morais aos seus pares. Essa regra está inserida em trecho do Código de Ética que fala “quanto às normas de conduta nas sessões de trabalho da Câmara”. Maciel finaliza dizendo que, “diante da abusiva conduta do parlamentar e do claro enquadramento de sua ação ao fato gerador, deve ser instaurado processo ético disciplinar e aplicada a pena correspondente à sua prática”.

O que diz Sandro

Contatado pela Rádio Taquara, Sandro Montemezzo afirmou que não foi notificado a respeito do pedido feito pelo colega, embora tenha tido conhecimento do mesmo pela leitura realizada por Maciel durante a sessão. Contudo, um primeiro ponto de impugnação ao documento mencionado por Sandro foi o fato de que o pedido não constava na ordem do dia.

Além disso, Sandro apontou que a norma do Código de Ética Parlamentar mencionada por Maciel diz respeito à conduta dos vereadores nas sessões de trabalho da Câmara. Montemezzo enfatiza que sua publicação foi realizada em rede social própria e não no recinto do Legislativo. Em nova postagem nesta quarta-feira, Sandro reforçou esse entendimento: “É censura que se fala, não querem transparecer o que acontece na Câmara, onde não leem os projetos, apenas cumprem ordens do Palácio ou é patetice mesmo. O Facebook é meu, posto o que eu quiser, se sentir-se ofendido, procure a delegacia e faça um BO, agora o que eu faço nas sessões de trabalho da Câmara é outra história, lá existem regras, um regimento interno, uma lei orgânica e uma Constituição, que eu cumpro bem direitinho”, afirmou.