Vereadora sugere criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Taquara

Proposta foi apresentada por Mônica Facio (PT) e acatada pela Mesa Diretora do Legislativo.
Publicado em 24/02/2018 18:33 | Atualizado em 25/02/2018 19:21 Off
Por Vinicius Linden

Vereadora Mônica defende mais representatividade às mulheres na política. Divulgação

A vereadora de Taquara Mônica Facio (PT) apresentou, na sessão ordinária de segunda-feira (19) da Câmara um requerimento encaminhado à mesa diretora sugerindo a criação de uma Procuradoria da Mulher na estrutura do próprio Legislativo. A ideia foi aceita pelos integrantes da mesa, que encaminharam projeto de resolução a ser analisado no plenário nas próximas sessões da Câmara. O órgão tem como objetivo primordial, segundo a vereadora, garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política e, também atuar em casos de violência.

Mônica justifica que que as mulheres estão, a cada dia, conquistando mais espaços em muitas áreas, mas a cena política continua predominantemente masculina, pois representam 8,5% da composição das câmaras municipais e federal, assembleias e Senado. A vereadora ressalta que Taquara vive um cenário diferente, pois há seis vereadores em um Legislativo com 15 cadeiras, portanto, a criação da Procuradoria da Mulher, entende Mônica, é uma responsabilidade atribuída pela população à Câmara.

Além de buscar maior representatividade às mulheres, a Procuradoria ainda atuará, em conjunto com as ações implantadas e que estão em andamento no Legislativo, como a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, entre outras. As medidas, segundo Mônica, “buscam a construção de um município com equidade, logo, combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população são outras ações possíveis pela Procuradoria”.

“É preciso destacar a importância da representatividade feminina na política nacional, pois só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar para todos e todas e não somente para uma parcela da população”, enfatiza a vereadora.

Como funcionaria a Procuradoria da Mulher

Segundo o texto do projeto de resolução apresentado pela mesa diretora, a Procuradoria da Mulher será composta por vereadores, contando com o suporte técnico da Câmara. Serão três integrantes, designadas pelo presidente da Câmara, a cada dois anos.

Compete à Procuradoria zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades da Câmara, bem como:

I – receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade;

II – contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade;

III – fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal;

IV – cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;

V – promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu défice de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Câmara.

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