Os vereadores de Igrejinha Guto Scherer (MDB), Carlinhos Michaelsen (PPS) e Dirceu Linden Júnior (PSD) protocolaram, no Legislativo, uma moção de apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no projeto de lei 8.456/2017 que tramita no Senado Federal. O texto é o que prevê a reoneração da folha de pagamento. Aprovada pela Câmara na semana passada, a proposta excluiu o setor que terá de voltar a contribuir com 20% sobre a folha de pagamento.
O projeto é tratado pelo governo federal como uma medida compensatória à diminuição de impostos dos combustíveis, anunciada para conter a greve dos caminhoneiros. Os vereadores pediram que a moção seja encaminhada, através de ofício, a todos os líderes de bancada do Senado. No documento, os parlamentares igrejinhenses afirmam que as empresas calçadistas têm sofrido com a concorrência desleal de mercados estrangeiros e com a alta carga tributária brasileira, o que dificulta investimentos e geração de empregos no setor.
Com isso, os vereadores dizem ser fundamental que o Senado mantenha o setor calçadista desonerado da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento, mantendo a alíquota atual, que é de 1,5% do faturamento, excluídas as exportações. “Um aumento tributário tão considerável neste momento traria efeitos nefastos para o nosso município, gerando desemprego e queda brutal de arrecadação. Sendo assim, entendemos que essa demanda não é de apenas um setor, mas de toda a sociedade”, destacou o vereador Guto Scherer. O parlamentar ainda garantiu estar otimista sobre aprovação unânime do texto, que será votada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29.