Vereadores de Taquara aprovam contratações de professores, mas rejeitam processo seletivo

Parlamentares autorizaram a contratação temporária de 177 docentes e outros profissionais para a Secretaria de Educação.
Publicado em 15/02/2018 14:42 Off
Por Vinicius Linden

Vereadores analisaram diversos projetos relacionados à área educacional na sessão desta quarta-feira da Câmara. Vinicius Linden/Jornal Panorama

Os vereadores de Taquara aprovaram, na noite desta quarta-feira, a contratação temporária de 177 docentes para as escolas municipais. Os projetos de lei foram encaminhados ao Legislativo, na semana passada, pela Prefeitura de Taquara. Os contratos serão válidos por seis meses, podendo ser prorrogados por igual período. A Câmara não aceitou emenda proposta pelo vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) que exigia a realização de um processo seletivo simplificado para a contratação dos profissionais. A emenda, sugerida em cada um dos projetos, foi derrotada por 11 votos contra três. Os projetos, sem as emendas, acabaram aprovados por unanimidade.

No texto dos projetos, o prefeito Tito Lívi Jaeger Filho diz que as contratações temporárias têm por objetivo suprir as necessidades imediatas da rede municipal de ensino. Acrescenta, ainda, que estas vagas serão supridas por concurso público, mas que, enquanto estiver em tramitação, precisa das contratações temporárias.

Durante a sessão, o vereador Luis Felipe disse que a contratação de professores sem um processo seletivo permitira a instalação “de um balcão de contratações de cabos eleitorais para a administração de Taquara”. Lehnen defendeu que os municípios vizinhos utilizam o processo de seleção simplificada e, até mesmo o Cartório Eleitoral de Taquara, recentemente, para contratar um estagiário, elaborou um edital com critérios públicos. O vereador Moisés Rangel (PSC) disse que a emenda proposta por Luis Felipe já foi debatida exaustivamente, no ano passado, quando a Câmara também rejeitou o processo seletivo. Segundo ele, o posicionamento é de que o processo de seleção cria um vínculo do funcionário com a Prefeitura, e citou o exemplo de agentes comunitários de saúde, contratados por meio de um edital, que entraram na Justiça e conquistaram o direito de continuar atuando, mesmo tendo sido dispensados por problemas. Acrescentou que os projetos de lei da Prefeitura definem as condições para que as contratações sejam realizadas.

O vereador Levi Lima (PTB) disse que um processo seletivo seria inócuo, no caso específico, uma vez que foi dado o pontapé ao ano letivo durante evento da Secretaria de Educação durante a tarde desta quarta-feira, e o prefeito Tito teria deixado claro aos profissionais que os contratos serão temporários, uma vez que a prioridade será dos concursados. Posta em votação, a emenda de Lehnen teve os votos favoráveis, além do autor, de Régis Souza (PMDB) e Nelson Martins (PMDB). Os demais 11 vereadores foram contrários. O presidente Guido Mário Prass Filho (PP) só votaria em caso de empate. Com isso, a emenda acabou derrotada pelo segundo ano consecutivo.

Na sessão desta semana, os vereadores ainda autorizaram a contratação de 35 merendeiras, 35 serventes, oito secretários de escola e uma biblioteconomista. Em todas as matérias, foram rejeitadas as emendas do vereador Luis Felipe prevendo processo seletivo.

Confira abaixo os projetos de lei que tratam de contratações temporárias na Secretaria de Educação e foram aprovados pelos vereadores:

PROJETO DE LEI NÚMERO 03
Autoriza a Prefeitura de Taquara a contratar um biblioteconomista
Prazo de até seis meses.

PROJETO DE LEI NÚMERO 07
Autoriza a Prefeitura de Taquara a contratar até 38 professores de educação infantil
Prazo de até seis meses podendo ser prorrogado por igual período
Remuneração de R$ 1.806,81 (formação em magistério) para 30 horas/semanais

PROJETO DE LEI NÚMERO 08
Autoriza a Prefeitura de Taquara a contratar até 60 professores de ensino fundamental (anos iniciais)
Prazo de até seis meses podendo ser prorrogado por igual período
Remuneração de R$ 1.204,54 (formação em magistério) para 20 horas/semanais

PROJETO DE LEI NÚMERO 09
Autoriza a Prefeitura de Taquara a contratar até dois professores de Cultura Gaúcha
Prazo de seis meses de contratação podendo ser prorrogado por igual período.
Remuneração de R$ 1.204,54 para 20 horas semanais.

PROJETO DE LEI NÚMERO 10
Autoriza a Prefeitura de Taquara a contrata até dois professores de música
Prazo de seis meses de contratação podendo ser prorrogado por igual período.
Remuneração de R$ 1.204,54 para 20 horas semanais.

PROJETO DE LEI NÚMERO 11
Autoriza a Prefeitura de Taquara a contratar até dois professores de educação especial – intérprete de libras.
Prazo de seis meses para a contratação podendo ser prorrogado por igual período.
Remuneração de R$ 1.204,54 para até 20 horas semanais.

PROJETO DE LEI NÚMERO 13
Autoriza a Prefeitura a contratar até:
– 15 professores de matemática para atuação no ensino fundamental e médio;
– 16 professores de língua portuguesa para atuação no ensino fundamental e médio;
– Sete professores de ciências para atuação no ensino fundamental e médio;
– Três professores de geografia para atuação no ensino fundamental e médio;
– Sete professores de história para atuação no ensino fundamental e médio;
– Cinco professores de artes para atuação no ensino fundamental e médio;
– Cinco professores de língua inglesa para atuação no ensino fundamental e médio;
– Quatro professores de educação física para atuação no ensino fundamental e médio;
– Um professor de ensino religioso para atuação no ensino fundamental;
– Dois professores de biologia para atuação no ensino fundamental e médio;
– Dois professores de física para atuação no ensino fundamental e médio;
– Dois professores de química para atuação no ensino fundamental e médio;
– Dois professores de filosofia para atuação no ensino médio;
– Dois professores de sociologia para atuação no ensino médio
Prazo de contratação por seis meses podendo ser prorrogado por igual período.
Remuneração de R$ 11,47 a hora, para 20 horas semanais, e os professores deverão estar cursando licenciatura ou formação em nível superior na sua área de atuação.

PROJETO DE LEI NÚMERO 12
Autoriza a Prefeitura a contratar até oito secretários de escola.
Prazo de contratação de até seis meses podendo ser prorrogado por igual período.

PROJETO DE LEI NÚMERO 14
Autoriza a Prefeitura a contratar até 35 merendeira e até 35 serventes.
Prazo de contratação de até seis meses podendo ser prorrogado por igual período.

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