Um grupo de vereadores de Taquara anunciou, nesta terça-feira (27), que decidiu não assinar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos da Prefeitura com uma cooperativa. Em vez disso, os parlamentares encaminharam ao Ministério Público (MP) a documentação relacionada às contratações, incluindo pedidos de informações apresentados ao Executivo e as respectivas respostas.
A decisão foi divulgada em uma publicação conjunta dos vereadores Telmo Vieira, Adalberto Lemos, Jorge Almeida, Guido Mário Prass Filho, Carmem Fontoura, Everton Rosa e Jorge Amaral. Segundo o grupo, o objetivo é permitir que os questionamentos sobre possíveis irregularidades sejam analisados pelo Ministério Público, sem a instalação de uma comissão parlamentar.
Em vídeo gravado em frente ao Ministério Público, Telmo Vieira afirmou que os vereadores solicitaram esclarecimentos à administração municipal após a apresentação do pedido de CPI pelo vereador Gustavo Luz (PP). Conforme Vieira, a Prefeitura forneceu aproximadamente um gigabyte de documentos relacionados aos contratos com a cooperativa.
O parlamentar defendeu a decisão de encaminhar o material ao órgão. Segundo ele, os vereadores não estão deixando de exercer a função de fiscalização, mas entendem que a apuração deve ocorrer de maneira técnica, sem interferência de disputas políticas. “Não queremos que a Câmara de Vereadores vire um palanque político, mas queremos tratar com seriedade e com verdade”, afirmou Vieira.
Na mesma manifestação, Guido Mário Prass Filho reforçou a posição do grupo. “A Câmara fiscaliza, o órgão público, o Ministério Público investiga”, declarou.
Na publicação, os parlamentares também afirmaram que não cabe aos vereadores antecipar conclusões sobre eventuais irregularidades. Para o grupo, a fiscalização deve envolver a busca por esclarecimentos e o encaminhamento de informações às autoridades competentes.
Pedido de CPI foi apresentado por Gustavo Luz
A manifestação ocorre após o vereador Gustavo Luz apresentar um requerimento para a instalação de uma CPI destinada a investigar contratos firmados entre a Prefeitura de Taquara e uma cooperativa.
Em entrevista ao programa Painel, da Rádio Taquara, na quinta-feira (22), Luz afirmou ter reunido um dossiê com mais de 50 páginas. Os questionamentos envolvem principalmente a forma de contratação da entidade pelo município e possíveis irregularidades nas relações trabalhistas mantidas com os cooperados.
O vereador também levantou suspeitas sobre a primeira contratação da cooperativa, realizada por dispensa de licitação, e apontou circunstâncias que, na avaliação dele, justificariam uma investigação parlamentar.
Na ocasião, Luz informou que o requerimento contava também com a assinatura da vereadora Fabiana Reinaldo (Republicanos). Ele afirmou ainda ter encaminhado informações ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho.
O secretário municipal de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, Luciano Campana, contestou as acusações em entrevista à Rádio Taquara. Segundo ele, os procedimentos de contratação realizados pelo município são regulares.