Cinco vereadores de Taquara submeteram para análise do Legislativo um projeto de lei que pode mudar a forma como os diretores de escolas são escolhidos. Os parlamentares sugerem que seja realizada eleição para diretor e vice-diretor nas escolas municipais de Taquara. Atualmente, os diretores são indicados ppor decisão do prefeito, e nomeados em funções gratificadas. A proposta é de autoria de Everton Rosa (PP), Jaimara Almeida (PTB), Lissandro Rodrigues (PTB), Magali Silva (PTB) e Sandro Montemezzo (PSD).
O projeto estabelece que as escolas com até 100 alunos elegerão apenas diretor, enquanto as demais contarão com diretor e vice-diretor. As eleições ocorrerão sempre na segunda quinzena do mês de outubro de cada ano eleitoral, valendo o mandato por quatro anos. Será admitida uma reeleição consecutiva na respectiva unidade escolar.
A proposta dos parlamentares prevê a nomeação de uma comissão eleitoral que regulará o processo de eleição nos colégios. Os membros serão nomeados pelo prefeito, com representantes da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), do Conselho Municipal de Educação e do quadro do magistério.
Somente poderão concorrer para diretor e vice-diretor os integrantes do quadro próprio do magistério de Taquara e precisarão ter, no mínimo, três anos na função. Não podem ser condenados por descumprimento funcional ou delito passível de reclusão nos últimos dois anos e devem possuir disponibilidade para o cumprimento de 40 horas semanais na escola.
Poderão votar os professores e servidores públicos lotados na escola; os membros da Associação de Pais e Mestres (APM); os membros do Conselho Escolar da respectiva unidade; o estudante, matriculado, sendo que menores de 16 anos votarão por meio do seu representante legal; o estudante matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA); integrantes do quadro próprio e servidores públicos em licença de saúde e licença prêmio. A lei proposta pelos vereadores estabelece, ainda, outros regramentos para o pleito.
No texto justificativo da proposta, os vereadores argumentam que, para a elaboração de uma lei, é recomendado que a mesma seja redigida com clareza, precisão e obedeça uma ordem lógica, contendo frases curtas e concisas, utilizando expressões simples para fácil entendimento. “A ordem lógica facilita o manejo e compreensão de todos, por isso, estabelecemos uma sequência. A apresentação formal, ou seja, sua estrutura, também foi organizada de acordo com as recomendações legais. Considerando que a eleição de diretores e vice-diretores nos estabelecimentos de ensino deverão acontecer na primeira semana de dezembro de 2021, aguardamos pela pronta análise e aprovação do presente projeto de lei, pelos pares, em caráter de urgência”, pontuam os autores.
Sobre este tema, em reportagem publicada no dia 30 de dezembro, abordando os planos da então prefeita eleita Sirlei Silveira (PSB) sobre a eleição de diretores, a chefe do Executivo, que estava prestes a assumir o cargo, declarou o seguinte: “Fui diretora escolhida por voto durante 15 anos. Sou favorável, mas temos que fazer isto de forma correta, justa e transparente. Esta ideia precisa ser amadurecida, nos propomos a ouvir para construir. É algo que não podemos fazer de qualquer jeito. Estamos criando critérios para que as pessoas estejam diretores, porque têm currículo para isso, com competência e atendem a demanda”.