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Cinco vereadores de Parobé protocolaram, no Legislativo, pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na realização da Festa do Trabalhador. O evento aconteceu nos dias 30 de abril e 1º de maio deste ano, marcando as comemorações do aniversário do município. Em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, nesta quarta-feira (26), os vereadores Dari da Silva (Pros) e Maristela Rossato (PT) informaram que há suspeitas de superfaturamento na contratação de um dos shows do evento, do grupo infantil Os Peraltas. Os vereadores dizem que a instalação da CPI deverá ser realizada nos próximos dias pela Câmara.
Segundo os parlamentares, as suspeitas em relação à Festa do Trabalhador iniciaram a partir do momento em que foram constatadas despesas pagas pelo poder público para a realização do evento, com o uso de verbas da Secretaria de Educação. De acordo com Dari e Maristela, a prefeitura sempre sustentou que a Festa não teria suporte de recursos públicos, pois seria custeada através de parceria com uma empresa privada. Contudo, os dois parlamentares informaram que há custos com o show infantil e com outras estruturas cujos valores estão lançados para pagamento no Portal da Transparência.
Dari e Maristela afirmam que a CPI buscará justamente esclarecer todas as questões relacionadas à Festa do Trabalhador. Uma das principais dúvidas levantadas diz respeito ao show infantil, pois, conforme documento já obtido pelos vereadores, a Prefeitura firmou o contrato número 028/2019, assinado em 24 de abril pelo prefeito Irton Feller (MDB) com a empresa All Time Music Hall Ltda – EPP. Pelo instrumento, a administração municipal realiza a contratação de show artístico infantil do grupo “Os Peraltas” para duas apresentações destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, com duração de 1h30min cada, a primeira às 10 horas e a segunda às 14 horas, no dia 30 de abril no Parque do Festejando Parobé. O espetáculo precisa ter, pelo contrato, os personagens Patrulha Canina, Masha e o Urso, Mickey e Minnie, Pato Donald e Margarida, Ladybug e Fronzen. O contrato prevê o pagamento de R$ 43,8 mil pela Prefeitura.
Contudo, Dari da Silva diz que pediu à empresa responsável pelo grupo Os Peraltas, em seu nome, um orçamento para uma apresentação, com todos os personagens citados. Mediante cópia entregue à reportagem da Rádio Taquara e do Jornal Panorama, Dari obteve da empresa o valor de R$ 7 mil para um espetáculo dos Peraltas e o grupo ainda se compromete em assumir as despesas de transporte e estadia. Por este motivo, o vereador do Pros levanta a suspeita de superfaturamento na contratação do show, dizendo que é preciso averiguar mais detalhadamente este contrato firmado. Para Dari, o valor de mercado do show é completamente diferente do que foi pago pela administração pública.
Acordo com Aprop
Outro documento obtido pelos vereadores é o acordo de cooperação número 01/2019 firmado pelo prefeito Irton com a Associação dos Produtores Rurais e Psicultores de Parobé (Aprop). O documento prevê parceria do Executivo com a entidade para a realização da Festa do Trabalhador, de 30 de abril a 1º de maio. Pelo acordo, a Aprop fica autorizada a viabilizar parcerias “que gerem resultado na mídia e proporcionem lazer à comunidade e contratação de shows”. A parceira da Associação terá por obrigação a inclusão da Prefeitura como apoiadora do evento.
Pelo acordo, a Prefeitura assumiu o compromisso de disponibilizar espaço próprio para a realização da festa; contratar grupo de teatro infantil, sonorização, camarim, pavilhão com estrutura de alumínio, grades, banheiros químicos, tapumes e geradores; recolher o valor devido a título de remuneração de direitos autorais ao Ecad pelos shows; serviços de ambulância, brigadistas de plantão, além da limpeza do evento durante todos os dias de realização do mesmo e, também, solicitar policiamento efetivo. A Aprop se comprometeu a apresentar, 30 dias após o evento, um relatório com fotos relativas ao desempenho da festa. Os vereadores querem esclarecer os termos desta parceria da Aprop, visto que houve cobrança de ingressos e valores para estacionamentos na Festa do Trabalhador.
Além de Dari e Maristela, também assinaram o requerimento de instalação da CPI os vereadores Alex Bóra (PR), Ênio Terra (PTB) e Enéas Rodrigues (MDB). Segundo Dari e Maristela, a partir da instalação da comissão por parte da presidente da Câmara, Maria Eliane Nunes (MDB), haverá a indicação dos membros, que deverá respeitar a proporcionalidade dos partidos na composição do Legislativo. Os vereadores explicaram que, após a realização da investigação, o relatório final é votado em plenário e encaminhado ao Ministério Público, se este for o entendimento, para as providências que entender cabíveis. Antes mesmo do trabalho da CPI, os vereadores de Parobé ainda terão reunião, nesta quinta-feira (27), às 14 horas, com a secretária de Educação, Daíse dos Santos, em que pretendem obter mais informações sobre o uso de recursos de sua pasta para a Festa do Trabalhador.
O que diz a Prefeitura
Contatado pela Rádio Taquara, o chefe de gabinete da Prefeitura de Parobé, Valdenir Martins (Kiko), disse que a Prefeitura aguarda a instalação da CPI e receber todos os documentos oficiais para poder se manifestar, esclarecendo cada ponto em relação à Festa do Trabalhador.