Na quinta-feira (28), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou um comunicado, informando que o governador Eduardo Leite decidiu adiar em 30 dias a vigência dos decretos com cortes de benefícios fiscais. A proposta, que entraria em vigor nesta segunda-feira (1º/04), resultaria no aumento de uma série de alimentos.
Como não avançou a proposta de elevação da alíquota geral de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Leite optou pelo corte de incentivos fiscais. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) havia estimado que, assim que os decretos entrassem em vigor, o preço de uma série de alimentos aumentaria 3,5%. Outros, como o pão francês, o tomate e o ovo de galinha, subiriam 13,6%.
Com este adiamento, o governo estadual poderá discutir a proposta de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19%, apresentada na quarta-feira (27), por um grupo de empresários. E, nas próximas semanas, o governo deverá construir a proposta de aumento do imposto estadual, conversando com aliados e testando a viabilidade política da iniciativa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).
Confira abaixo a nota oficial encaminhada pelo governo do Estado:
“O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.
Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.
Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.“